Estudantes da rede pública tomam posse como vereadores da Câmara Juvenil e vivenciam uma experiência completa da Democracia
Por Júlia Zanon
Cinquenta e um estudantes de escolas públicas do Rio tomam posse como vereadores no Plenário do Palácio Pedro Ernesto. Esta é a segunda edição da Câmara Juvenil, um projeto que prevê a participação de alunos da Rede Municipal de Ensino em atividades legislativas. Os projetos aprovados por eles se tornam sugestões para os parlamentares, e podem ser oficializados como PLs da Casa.
Além de pensar o Rio de Janeiro do futuro, propor e votar projetos de lei com foco na solução de problemas que afetam o próprio cotidiano, os jovens vão poder adquirir noções sobre o sistema político e legislativo brasileiro e a organização do estado. Os alunos vão poder aprender na prática esses e outros temas importantes para compreensão dos fundamentos da democracia.
“Geralmente, minha forma de ver o governo é um pouco desesperançosa, considerando os obstáculos estruturais a projetos de justiça social e às mudanças que nossa sociedade precisa. Contudo, acho muitíssimo importante os jovens participarem do Estado. Serão esses jovens que mais lutarão pela consolidação e concretização dessa Democracia. Quanto mais representação popular tivermos na política, melhor será”, explica a Cientista Social Luz Flores.
O programa da Câmara Municipal do Rio é realizado com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Todos os vereadores mirins cursam do 4º ao 9º ano, têm idades entre 10 e 17 anos, e representam proporcionalmente cada Coordenadoria Regional de Educação.
“O Parlamento Juvenil é uma iniciativa fundamental para que, desde cedo, crianças e adolescentes tenham contato com o fazer político e aprendam a valorizar e a defender a democracia. Isso se torna ainda mais importante numa sociedade tão polarizada e que demoniza a política, como a nossa”, disse a vereadora Mônica Benício, do PSOL.
O projeto da Câmara Juvenil tem o objetivo de unir teoria e prática. Além de descobrir como os parlamentares atuam no dia a dia, os vereadores mirins terão aulas sobre técnicas de redação de projetos, a organização do Estado brasileiro, a repartição das competências institucionais, o funcionamento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e seu Regimento Interno, as etapas do processo legislativo, entre outros conteúdos. Durante todo o ano de 2024, os 51 alunos que foram selecionados terão uma reunião por mês no Plenário e aulas online sobre o processo legislativo e as atribuições de um vereador. (O calendário completo dos vereadores mirins está disponível na íntegra.)
A palavra Democracia tem origem no grego demokratía, composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”). Neste sistema político, fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política. A maioria dos países democratas possui modelos de democracia representativa. Neles, os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto, como é o caso do Brasil. Mas, na prática, muitas vezes o exercício do regime político é feito por pessoas mais preocupadas com o próprio salário, do que com o povo. Um exemplo disso são as consecutivas medidas aprovadas de “penduricalho”, que garantem milhões em privilégios para políticos brasileiros.
O custo dos benefícios que não fazem parte do salário bruto de juízes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilhões em 2023, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Na conta, não entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com auxílio-moradia, compensação por acúmulo de serviço, pagamento por dias de folga não tirada e outras vantagens. Uma das medidas em discussão que pode ampliar esses gastos, por exemplo, é a volta do quinquênio, um bônus na remuneração de juízes e procuradores pago a cada cinco anos de serviços. A PEC do Quinquênio já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em análise no Plenário.
Luz Flores considera que projetos como esse dão um pouco mais de esperança para o futuro da Democracia brasileira. “Minha forma de ver o governo, da forma como é hoje em dia, é um pouco não esperançosa, vendo como muitos projetos de justiça social e de mudanças estruturais não vão para frente. Mas ainda acho muito importante mesmo os jovens, especialmente de classes mais baixas, participarem da Democracia, inclusive Parlamentar, porque políticas públicas são necessárias e a Democracia tem um valor importantíssimo”, desabafou.
O projeto dos vereadores mirins também aproxima os cidadãos da política e faz lembrar que a Democracia existe para a própria sociedade. A iniciativa ainda trás um olhar diferente para aqueles que fazem política, que, no dia a dia, são vistos como superiores. Sob esse olhar, a Cientista Social Carmen Valdez também pontua sobre a participação dos jovens dentro da política.
“Processos formativos de base cidadã em ambientes escolares desmistificam o olhar restrito e enviesado sobre a importância da política para a construção das referências e parâmetros dos diferentes grupos sociais. Valores como cidadania, responsabilidade, compromisso social, ética, diversidade, dentre tantos outros, fortalecem e diferenciam o amadurecimento dessas crianças/ vereadoras mirins. Elas serão capazes de reposicionar seus olhares sobre diferentes problemáticas da vida cotidiana, assim como viabilizarão a construção de espaços de diálogo e negociação necessários ao pleno desenvolvimento de cada uma delas em sua vida socialmente configurada”.
De acordo com informações do site da Câmara, todos os vereadores mirins foram eleitos nas próprias escolas, representando os grêmios estudantis e o Conselho Escola Comunidade. Na legislatura do ano passado, os jovens vereadores aprovaram seis projetos de lei.
“Esse é um projeto de impacto biopsicossocial, ou seja, ele envolve todas as áreas importantes da vida de uma criança: a área educacional, social, familiar e pessoal. Essas ações voltadas para ajudar na lei e na ordem da população, além de reverberar em termos de conhecimento, também pode impactar direta e indiretamente com a empatia que tanto se faz necessário nas vivências do ser humano”, explicou a psicóloga infantil Lidiane Silva. Ela ainda disse que essa experiência vai fazer a criança entender a importância dos estudos e isso vai motivá-la a se dedicar ainda mais, contribuindo em notas melhores, mais participação nos projetos pedagógicos e mais vontade de adquirir conhecimento.
“Sou filho de uma professora, então a preocupação com a educação me acompanha desde sempre. Acredito no poder da liderança pela prática e pelo exemplo: os nossos vereadores juvenis estão ganhando ferramentas para lutarem por uma cidade cada vez melhor, seja como cidadãos conscientes de como a democracia funciona por dentro, ou mesmo como futuros parlamentares. A convivência com esses jovens nos dá um novo olhar sobre os problemas e suas possíveis soluções”, concluiu o vereador Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Confira abaixo o restante do calendário:
Maio: 03 (presencial) e 10, 17 e 24 (online)
Junho: 07 (presencial) e 14, 21 e 28 (online)
Julho: recesso
Agosto: 02 (presencial) e 09, 16, 23 e 30 (online)
Setembro: 06 (presencial) e 13, 20 e 27 (online)
Outubro: 11 (presencial) e 18 e 25 (online)
Novembro: 01 (presencial) e 8, 22 e 29 (online)
Dezembro: 06 e 13 (presenciais)