Por Letícia de Sá
O ano de 2024 foi de grandes mudanças para a educação brasileira. A Lei nº
15.100/2025, proposta ano passado e promulgada no início de 2025, proibiu o uso de
celulares nas escolas para combater distrações e promover um ambiente mais focado,
enquanto a criminalização do bullying e do cyberbullying reforçou a proteção aos estudantes.
Paralelamente, a inteligência artificial se consolidou como ferramenta educacional: 70% dos
universitários a utilizam, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino
Superior (Abmes). Mas especialistas alertam sobre os riscos à autonomia intelectual e à
disseminação de fake news. O programa “Pé-de-Meia” destacou-se ao incentivar a educação
financeira de estudantes de baixa renda, oferecendo incentivos para frequência escolar. Já o
Novo Ensino Médio avançou com ajustes que reintroduzem disciplinas obrigatórias e
garantem ao menos dois itinerários formativos por escola.
O uso da Inteligência Artificial
Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do
Ensino Superior (Abmes), 7 a cada 10 alunos do ensino superior utilizam Inteligência
Artificial de forma frequente. A IA se tornou parte da vida de muitas pessoas, principalmente
de estudantes, que viram nela, a praticidade na busca de respostas. Porém, seu uso indevido
pode acarretar na disseminação de fake news devido à chamada alucinação artificial, que
consiste numa falha estática que a IA apresenta para determinado assunto. Segundo Bruno
Kawakami, especialista em segurança digital e IA, “Ela direciona a resposta para invenções desconexas, achando que aquela seria a melhor resposta possível. Essa falha faz com que a IA invente informações irreais”.
Tendo em vista a facilidade em obter respostas, muitos professores preferem vilanizar
o uso dessa ferramenta. Porém, esse não é o caso de Juliana Ribeiro, professora de Biologia,
que acredita no potencial da tecnologia: “prefiro adotar o uso parcial do ChatGPT do que
impedir que os alunos usem. Eu acho que ensinando a forma correta de usar a inteligência
artificial, os alunos podem tirar um bom proveito disso”. Apesar de adotar o seu uso parcial,
Juliana conta que essa praticidade pode fazer com que a criança perca noção do que é uma
fonte confiável de informação e, até mesmo, que tenha seu senso crítico afetado.
Diferente de Juliana, Igor Fagundes, professor e mestre em História, é totalmente
contra o uso de inteligências artificiais nas escolas. “Os estudantes estão transferindo suas
responsabilidades para essas ferramentas, o que pode ser perigoso, pois compromete o
desenvolvimento da autonomia intelectual”.
Além da opinião de professores, como Juliana e Igor, alunos também demonstram
opiniões divididas acerca dessa temática. Para Fernando César, aluno do 3º ano do ensino
médio do Colégio Prima, “a IA é uma ‘mão na roda’, porém é importante não depender 100%
dela, pois seu impacto não é tão representativo assim na formação do aluno. O uso do
ChatGPT não deveria ser proibido nas instituições de ensino, tendo em vista que sua
proibição não vai inibir os alunos de usarem”. Fernando ainda adiciona que não usa a
ferramenta, pois não domina “a coisa”. Da mesma forma, João Gabriel, aluno do 3º ano do
ensino médio do Colégio Prima e colega de classe de Fernando, cita que, “por não saberem
perguntar ao Chat, alguns alunos preferem não utilizá-lo, como Fernando. Porém, as escolas
deveriam permitir o uso da IA nos trabalhos acadêmicos”.
Por outro lado, críticos, como Idelfranio Moreira, gerente de Ensino e Inovações
Educacionais da Plataforma de Educação SAS, alertam que, se usada de forma desregrada, a
IA pode reforçar a preguiça intelectual e a superficialidade na abordagem de conteúdos. Para o professor Igor Fagundes, as ferramentas como o ChatGPT podem ser aliadas no aprendizado, porém, para ele: “uma coisa é utilizar a
inteligência artificial como apoio para pesquisa; outra, muito diferente, é delegar a ela a
realização de tarefas escolares”.
Proibição do uso de celulares nas escolas
Em paralelo ao aumento do uso de Inteligências Artificiais, no dia 13 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, o PL 4.932/2024. Com a aprovação, o projeto
se tornou a Lei nº 15.100/2025. Segundo o Ministério da Educação, a lei visa proteger a
saúde mental, física e psíquica dos estudantes e equilibrar o uso de tecnologias digitais na
educação básica.
O educador Igor Fagundes se diz totalmente a favor da lei: “Antes, eu acreditava que
o uso do celular poderia ser permitido para fins pedagógicos, mas, agora, percebo que isso
leva às mesmas questões que envolvem ferramentas, como o ChatGPT. O uso do celular nas
escolas tem gerado inúmeros problemas, e, por isso, nem mesmo para fins educativos, eu
apoio sua utilização”.
Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
Outra medida tomada pelo governo em 2024 foi a aprovação da lei que criminaliza o
bullying e o cyberbullying e amplia as punições para crimes cometidos contra crianças. A lei
não apenas introduz sanções para os infratores, mas também exige que as escolas
desenvolvam estratégias de prevenção e apoio.
Pé-de-Meia
Apesar de ter sido aprovado em novembro de 2023, 2024 foi o primeiro ano de
funcionamento do programa Pé-de-Meia. Segundo o Ministério da Educação, “é um
programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino
médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a
conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e
reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e
estimular a mobilidade social.”
O Pé-de-Meia dá a cada estudante do Ensino Médio um auxílio no valor de R$ 445
mensais, disponíveis para saque, pela comprovação de matrícula e frequência nas aulas. Além
disso, concede uma poupança de R$ 1.000 a cada ano concluído, que só podem ser sacados
após a formatura do ensino médio.
Novo Ensino Médio
Muito criticado desde que surgiu, o Novo Ensino Médio sofrerá algumas mudanças a
partir de 2026. A reformulação foi aprovada no dia 31 de julho de 2024 através da Lei
14.945/2024, que alterou a Lei 9.394/96 e revogou parcialmente a Lei 13.415/17, que
estabelecia a reforma anterior do ensino médio. Porém, segundo o Conselho Nacional de
Educação (CNE), essa mudança só se tornará obrigatória a partir de 2026. A reforma tem
como alguns de seus objetivos se adequar à realidade das escolas, reinserir as matérias
obrigatórias e focar na formação profissional.
A reformulação obriga os alunos que não optaram pelo ensino médio técnico a
completarem 2.400 horas de formação geral básica. Além disso, todas as áreas de
conhecimento voltam a ser obrigatórias na grade curricular. Ou seja, Inglês, Arte, Educação
Física, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Biologia, Química e Física voltam a ser
obrigatórias em todos os anos do ensino médio. Outra mudança é a quantidade de itinerários
formativos que cada escola deve ofertar. Antes, as escolas decidiam quantos e quais itinerários seriam ofertados, porém, a partir de agora, todas as escolas, exceto as de ensino técnico, devem ofertar, no mínimo, dois itinerários formativos.
Apesar de ser contra o aumento da carga horária, Meirilane Fróes, diretora do CIEP
Brizolão 259 Professora Maria do Amparo Rangel de Souza, se diz a favor da
obrigatoriedade de todas as disciplinas: “Penso que todas as matérias deveriam ser
obrigatórias, visto que, para uma formação completa é necessário você saber tudo sobre todas
as áreas. Para você se tornar um profissional com excelência é necessário você saber ao
menos o básico do que acontece no mundo, principalmente do que já aconteceu”.