Por Hilana Mello
Antes, durante e após a Pandemia da Covid-19, a desigualdade social e a cultura da desistência se estabelecem como um dos grandes causadores da paralisação no quadro de desenvolvimento da Educação Básica nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Dados do estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, publicado em 2021, pelo Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para Infância), mostram que, em 2019 — antes do início da pandemia — o número de crianças e adolescentes reprovados nas cinco regiões do país e, especialmente, nas regiões Norte e Nordeste, já se destacava. As causas do fenômenos são conhecidas: falta de incentivo à educação, pelas discrepâncias socioeconômicas e fortalecimento de um ciclo de reprovação, a distorção idade-série (atraso escolar de dois anos ou mais anos) e o abandono escolar entre os jovens das escolas públicas brasileiras.
Segundo a pesquisa, o número de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais no país, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, que foram reprovados, era maior na Região Norte e menor na Região Sudeste. Já as taxas percentuais nos anos iniciais do Ensino Fundamental são mais altas nas regiões Norte e Nordeste, somando cerca de 346.751 alunos reprovados, o que corresponde a mais de 50% dos índices de reprovação do Brasil no Ensino Fundamental I. Além disso, é também na região Nordeste que se concentra o maior nível percentual de estudantes que não foram aprovados nos anos finais do Ensino Fundamental, totalizando cerca de 324.369 alunos que não passaram para a próxima fase de escolarização.
De acordo com o Censo Escolar 2019, coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), dentre os jovens do Ensino Fundamental ao Ensino Médio que foram reprovados em escolas públicas estaduais e municipais, 1.053.855 alunos eram indígenas, pretos ou pardos.
Todos esses índices apontam para a permanência de um perfil desigual entre os estudantes brasileiros que sofrem com a ininterrupção de um círculo vicioso de fracasso escolar. As crianças e adolescentes mais afetadas são aquelas que vivem nas áreas mais pobres do país, nas regiões de menor ou mais difícil acesso à educação, como as regiões Norte e Nordeste, e com menor investimento governamental ou privado em escolas com selo de qualidade.
As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números de evasão escolar durante todo o período da Educação Básica. No Norte, a população indígena é aquela que mais sofre com o fenômeno devido a fatores externos, como estrutura precária das escolas, distância e dificuldade de locomoção e incompatibilidade do horário escolar com as tarefas rotineiras do dia a dia. Já no Nordeste, a incompatibilidade do horário das escolas com a necessidade de se realizar atividades diárias, como trabalhar, intensifica o ciclo de abandono escolar que, por sua vez, dificulta o ingresso de muitos jovens nas universidades.
O ciclo de fracasso escolar é estimulado pelas disparidades socioeconômicas entre as famílias brasileiras. Estudantes de famílias de baixa renda precisam trabalhar para garantir o sustento familiar e, consequentemente, não têm tempo para se dedicar aos estudos e nem sempre são incentivados em seu processo de aprendizado. Isso, por sua vez, gera reprovação e a reprovação gera perda de motivação e atraso escolar. Por fim, o atraso escolar gera evasão e o ciclo continua caso nenhuma ação política seja tomada para solucionar o problema. A desigualdade social incita a desistência e o sucesso escolar se afasta dos planos do indivíduo.
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do país apresenta um crescimento lento e gradativo nos últimos 12 anos, na média geral entre as escolas públicas, estaduais, municipais e privadas, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A ex-professora de Língua Espanhola, Maria Fernanda Paranhos, apresenta uma perspectiva pessimista em relação ao desenvolvimento da educação básica no Brasil. Ela também ressalta a necessidade de se investir mais nas escolas públicas do país. “Infelizmente, eu não acredito em uma evolução no cenário da educação atual, principalmente, em escolas públicas”.
Maira Mello, professora de História do Colégio Angela Soares, formada pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), também reforça que essa evolução está longe de acontecer e critica a falta de investimento em políticas públicas que priorizem a educação de qualidade. “Falta políticas que priorizem a educação. Os órgãos públicos estão mais preocupados em melhorar indicadores de aprovação e, por isso, não pensam em qualidade efetiva”. A professora ainda complementa que, dessa forma, fica muito difícil convencer o aluno da importância do estudo e do potencial que a educação possui de transformar a sociedade brasileira.
